Discussão Pública projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais

De acordo com o Aviso n.º 20424/2009, publicado hoje, 11 de Novembro, em Diário da República, está em apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, na Câmara, o projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais. O mesmo aviso informa que exemplares do projecto de Regulamento, bem como da fundamentação económico-financeira do valor das taxas municipais se encontram afixados no edifício dos Paços do Concelho.

Dada a relevância do assunto, até porque a cobrança de cada taxa , bem como o seu valor, devem ser devidamente justificados, apela-se a que todos possam ler e dar a sua opinião sobre o projecto.

Pela importância do assunto, os documentos deveriam estar disponíveis no sítio da Câmara, para uma maior visibilidade e possibilidade de participação dos cidadãos. Fica a sugestão.

Qualquer sugestão ou comentário pode ser enviada para o endereço electrónico: pedro.dominguinhos@netvisao.pt

Deliberações da Reunião da Assembelia Municipal de 6 de Novembro

Informamos os municípies das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal realizada em 6 de Novembro:

1. Foram eleitos os membros José Manuel Gordo, Romão Trindade e Pedro Dominguinhos para representarem a Assembleia Municipal na Assembleia Intermunicipal da CIMAA;

2. Foi eleito o Presidente da Junta de Freguesia de Alter do Chão, Luís Cané, como representante dos Presidentes das Juntas de Freguesia do Concelho de Alter do Chão, em representação da Assembleia Municipal nos Congressos da ANMP

3. Foram eleitos 4 cidadãos para integrar a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, a saber: Maria José Sardinha; Maria Helena David; Francisco João Malaquias Aragonês; Mário Sérgio Malheiro Mendes.

Reunião da Assembleia Municipal | 6 Novembro

No próximo dia 6 de novembro, pelas 21h, realiza-se a 1ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal. Transcrevemos abaixo a ordem de trabalhos. Informamos ainda que existe um espaço, em cada reunião, dedicado às intervenções do público.

EDITAL

António Hemetério Airoso Cruz, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Alter do Chão:

Torna Público que no próximo dia 06 de Novembro do ano em curso, pelas 21H00, realizar-se-á no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, a 1ª. Sessão Extraordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte Ordem do Dia:

PONTO UM: Justificação das Faltas dos Eleitos que não estiveram presentes na Sessão da Tomada de Posse, realizada no dia 23 de Outubro de 2009, e respectiva Posse;
PONTO DOIS: Apreciação e Eventual Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal de Alter do Chão;
PONTO TRÊS: Nomeação dos Membros que irão representar a Assembleia Municipal na Assembleia Intermunicipal da CIMAA;
PONTO QUATRO: Nomeação do Presidente de Junta de Freguesia do Concelho de Alter do Chão, a fim de representar a Assembleia Municipal nos Congressos da ANMP;
PONTO CINCO: Nomeação de quatro Cidadãos Eleitores para integrar a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, no Concelho de Alter do Chão.

Bem-Vindo!

O Partido Socialista de Alter do Chão dá as boas-vindas a todos os visitantes do nosso blogue.

Aqui vamos partilhar as nossas ideias, propostas e posições nos diferentes órgãos autárquicos, para os quais fomos eleitos nas listas do Partido Socialista de Alter do Chão.

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