outubro 11, 2010
Gastar ou não gastar?
Site do Governo com a informação detalhada:
http://www.cm-alter-chao.pt/reunioes/..%5Cuploads%5C957-AC0072010.pdf
dezembro 23, 2009
dezembro 15, 2009
ACTA DA REUNIÃO PARA O EXERCÍCIO DO
DIREITO DE OPOSIÇÃO
Na sequência da reunião preparatória que se realizou no dia doze de Novembro de dois mil e nove, no Salão Nobre da Câmara Municipal, no âmbito do Direito de Oposição, em que estiveram presentes Joviano Martins Vitorino, Presidente da Câmara Municipal, Francisco António Martins dos Reis, Vereador e na qualidade de representante do Movimento Independente do Concelho de Alter, Maria Cecília Saloio Rosalino, na qualidade de representante do Partido Socialista e João Manuel Laureano Martins, na qualidade de representante da Coligação Democrática Unitária.---------
O Senhor Presidente entregou aos presentes um documento de trabalho sobre o Plano e Orçamento para 2010, solicitando que o analisassem, esclarecendo que a maioria dos projectos decorre do ano anterior e pediu que lhe manifestassem eventuais contributos sobre os documentos em apreço, até ao dia dezanove de Novembro de dois mil e nove, dia em que terá lugar a reunião efectiva sobre o Direito de Oposição. Todos os presentes concordaram em analisar os referidos documentos.----------
Aos dezanove dias do mês de Novembro de dois mil e nove, pelas dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, realizou-se então a Reunião para o Exercício do Direito de Oposição, estando presentes Joviano Martins Vitorino, Presidente da Câmara Municipal, Francisco António Martins dos Reis, Vereador e na qualidade de representante do Movimento Independente do Concelho de Alter e Francisco António Garcia Rolo, Vereador e na qualidade de representante do Partido Socialista. A Coligação Democrática Unitária não se fez representar na Reunião.-------------
A Reunião em apreço realizou-se para dar cumprimento ao disposto no número três do artigo quinto, da Lei número vinte e quatro barra noventa e oito, de vinte e seis de Maio, no âmbito da elaboração do Orçamento e Plano de Actividades para o ano de dois mil e dez.-------------------------------------------- --O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião, saudando os presentes e questionou ambos sobre os eventuais contributos para o Orçamento e Plano de Actividades.---
O Senhor Vereador Francisco Rolo elencou os seguintes contributos:------------
- Deverá ser incluído o projecto de criação de Centros Comunitários nas Freguesias Rurais.--------------------------------------------------
- Deverá ser incluído o projecto de Recuperação do Parque Infantil de Chança.-
- Deverá ser incluído o projecto de electrificação da Rua do Lavadouro e prolongamento da Rua do Posto, em Chança.------------------------
- Relativamente ao Centro Escolar, deverá ser incluído o projecto de construção de mais um bloco de salas de aula.---------------------------------
O Senhor Presidente da Câmara esclareceu que este projecto já se encontra previsto e faz parte integrante dos documentos em apreço.--------------------
O Senhor Vereador salientou ainda que sendo o ano de dois mil e dez, o Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza, deveria o orçamento prever um aumento de verbas para apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social existentes no Concelho.-----
O Senhor Presidente esclareceu que as rubricas orçamentais relacionadas com esta matéria, já tinham referido um reforço na sua dotação, de modo a assegurar eventuais transferências, através de protocolos a celebrar, que possam minimizar o ano difícil que se avizinha, em especial para as famílias mais carenciadas.--------------
Alertou ainda o Senhor Vereador que a cave dos vinte e quatro Fogos, não deveria servir para arquivo, em virtude de não reunir o mínimo de condições para esse efeito. ----------------------------------------
O Senhor Vereador Francisco Reis declarou que não tem quaisquer contributos para apresentar. Reserva qualquer contributo ou sugestão para a Reunião da Assembleia Municipal que debata a matéria em apreço.-------------------
E nada mais havendo a tratar foi, pelo Senhor Presidente, encerrada a Reunião eram dezoito horas e quarenta minutos.------------------------
novembro 27, 2009
Reunião do Executivo Municipal
Informo que a Reunião Ordinária de 02 de Dezembro de 2009 realiza-se no Salão da Junta de Freguesia de Seda pelas 21h.
Como é a primeira do mês será uma Reunião pública, pelo que todos os Municípes podem e devem assistir e participar.
Alter do Chão, 27 de Novembro de 2009
novembro 18, 2009
Proposta apresentada pelo Partido Socialista em Reunião do Executivo Municipal de 18/11/2009
Assunto: Proposta para a cedência da azeitona da CMAC ao Centro de Recuperação «Desafio Jovem» sito em Alter do Chão,
Exmo Senhor Presidente,
A Concelhia do PS Alter, através do seu Vereador, Francisco Rolo, vem solicitar ao executivo camarário informação relativa ao processo de colheita da azeitona, propriedade do Município, nomeadamente, pretendemos saber quem tem nos últimos anos realizado a colheita da azeitona, bem como, quem está a usufruir das receitas da mesma.
Esta solicitação, prende-se com o facto que na sequência da reunião solicitada pela Concelhia do PS Alter, à Direcção do Centro de Recuperação, «Desafio Jovem», a fim de indagarmos quais as necessidades imediatas e urgentes do Centro e inteirarmo-nos das dificuldades mais prementes do mesmo.
Foi-nos transmitido pelo Senhor Director que a sua maior preocupação reside no facto de não conseguir ocupar/distribuir tarefas a todos os utentes do Centro. Neste momento, os serviços/trabalhos a desenvolver no Centro não são suficientes para as necessidades dos residentes do «Desafio Jovem».
Os utentes deste Centro, encontram-se em processo de recuperação do consumo de substâncias psicotrópicas e necessitam de estar ocupados diariamente e terem a possibilidade de desenvolver actividades que os faça sentirem-se úteis na Vila de Alter do Chão. Como é do conhecimento geral a
Toxicodependência é uma doença que afecta muitas famílias, afigura-se necessário e imperioso colaborar com esta Instituição e consequentemente contribuir para a melhoria deste flagelo que também afecta o nosso concelho.
Atento quanto antecede, e como estamos em época sazonal da colheita da azeitona, propomos que o executivo camarário conceda toda a azeitona situada nos prédios rústicos e lotes da Zona Industrial Tapada do Lago, propriedade desta Câmara Municipal, ao Centro de Recuperação «Desafio Jovem», constituindo esta medida um contributo de ocupação e consequentemente de receita àquela instituição.
Alter do Chão, 11 de Novembro de 2009
Propostas do Partido Socialista apresentadas em Reunião do Executivo Municipal de 18/11/2009
PROPOSTA
DISCUSSÃO PÚBLICA DO PROJECTO DE REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS MUNICIPAIS
De acordo com o Aviso n.º 20424/2009, publicado dia 11 de Novembro, em Diário da República, está em apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, na Câmara, o projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais. O mesmo aviso informa que os exemplares do projecto de Regulamento, bem como da fundamentação económico-financeira do valor das taxas municipais se encontram afixados no edifício dos Paços do Concelho.
Dada a relevância do assunto, até porque a cobrança de cada taxa, bem como o seu valor, devem ser devidamente justificados, apela-se a que todos possam ler e dar a sua opinião sobre o projecto.
Assim sendo e pela importância do assunto, o PS Alter sugere/propõe que os documentos passem a estar disponíveis no sítio da Câmara, para uma maior visibilidade e possibilidade de participação dos cidadãos.
Alter do Chão, 12 de Novembro de 2009
novembro 13, 2009
Projecto de Regualmento e Tabela de Taxas Municipais
Registamos com agrado que o regulamento já se encontra disponível no sítio da Câmara Municipal, permitindo assim uma maior participação de todos.
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