Reunião do Executivo Municipal

Informo que a Reunião Ordinária de 02 de Dezembro de 2009 realiza-se no Salão da Junta de Freguesia de Seda pelas 21h.
Como é a primeira do mês será uma Reunião pública, pelo que todos os Municípes podem e devem assistir e participar.

Alter do Chão, 27 de Novembro de 2009

Proposta apresentada pelo Partido Socialista em Reunião do Executivo Municipal de 18/11/2009

Assunto: Proposta para a cedência da azeitona da CMAC ao Centro de Recuperação «Desafio Jovem» sito em Alter do Chão,

Exmo Senhor Presidente,
A Concelhia do PS Alter, através do seu Vereador, Francisco Rolo, vem solicitar ao executivo camarário informação relativa ao processo de colheita da azeitona, propriedade do Município, nomeadamente, pretendemos saber quem tem nos últimos anos realizado a colheita da azeitona, bem como, quem está a usufruir das receitas da mesma.
Esta solicitação, prende-se com o facto que na sequência da reunião solicitada pela Concelhia do PS Alter, à Direcção do Centro de Recuperação, «Desafio Jovem», a fim de indagarmos quais as necessidades imediatas e urgentes do Centro e inteirarmo-nos das dificuldades mais prementes do mesmo.
Foi-nos transmitido pelo Senhor Director que a sua maior preocupação reside no facto de não conseguir ocupar/distribuir tarefas a todos os utentes do Centro. Neste momento, os serviços/trabalhos a desenvolver no Centro não são suficientes para as necessidades dos residentes do «Desafio Jovem».
Os utentes deste Centro, encontram-se em processo de recuperação do consumo de substâncias psicotrópicas e necessitam de estar ocupados diariamente e terem a possibilidade de desenvolver actividades que os faça sentirem-se úteis na Vila de Alter do Chão. Como é do conhecimento geral a


Toxicodependência é uma doença que afecta muitas famílias, afigura-se necessário e imperioso colaborar com esta Instituição e consequentemente contribuir para a melhoria deste flagelo que também afecta o nosso concelho.
Atento quanto antecede, e como estamos em época sazonal da colheita da azeitona, propomos que o executivo camarário conceda toda a azeitona situada nos prédios rústicos e lotes da Zona Industrial Tapada do Lago, propriedade desta Câmara Municipal, ao Centro de Recuperação «Desafio Jovem», constituindo esta medida um contributo de ocupação e consequentemente de receita àquela instituição.

Alter do Chão, 11 de Novembro de 2009

Propostas do Partido Socialista apresentadas em Reunião do Executivo Municipal de 18/11/2009

PROPOSTA

DISCUSSÃO PÚBLICA DO PROJECTO DE REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS MUNICIPAIS

De acordo com o Aviso n.º 20424/2009, publicado dia 11 de Novembro, em Diário da República, está em apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, na Câmara, o projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais. O mesmo aviso informa que os exemplares do projecto de Regulamento, bem como da fundamentação económico-financeira do valor das taxas municipais se encontram afixados no edifício dos Paços do Concelho.
Dada a relevância do assunto, até porque a cobrança de cada taxa, bem como o seu valor, devem ser devidamente justificados, apela-se a que todos possam ler e dar a sua opinião sobre o projecto.
Assim sendo e pela importância do assunto, o PS Alter sugere/propõe que os documentos passem a estar disponíveis no sítio da Câmara, para uma maior visibilidade e possibilidade de participação dos cidadãos.
Alter do Chão, 12 de Novembro de 2009

Projecto de Regualmento e Tabela de Taxas Municipais

Registamos com agrado que o regulamento já se encontra disponível no sítio da Câmara Municipal, permitindo assim uma maior participação de todos.

Discussão Pública projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais

De acordo com o Aviso n.º 20424/2009, publicado hoje, 11 de Novembro, em Diário da República, está em apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, na Câmara, o projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais. O mesmo aviso informa que exemplares do projecto de Regulamento, bem como da fundamentação económico-financeira do valor das taxas municipais se encontram afixados no edifício dos Paços do Concelho.

Dada a relevância do assunto, até porque a cobrança de cada taxa , bem como o seu valor, devem ser devidamente justificados, apela-se a que todos possam ler e dar a sua opinião sobre o projecto.

Pela importância do assunto, os documentos deveriam estar disponíveis no sítio da Câmara, para uma maior visibilidade e possibilidade de participação dos cidadãos. Fica a sugestão.

Qualquer sugestão ou comentário pode ser enviada para o endereço electrónico: pedro.dominguinhos@netvisao.pt

ESCLARECIMENTOS E PROPOSTAS

Solicito a todos aqueles que queiram colaborar com os membros eleitos pelo PS, que nos enviem todos os ESCLARECIMENTOS que pretendam que sejam levados a Reunião de Câmara para colocar ao Senhor Presidente e respectivos Vereadores.
Quem quiser apresentar PROPOSTAS que entendam poder contribuir para melhorar as condições de vida das populações do Concelho de Alter, bem como contribuir para a dinamização do Concelho, deverão faze-lo sem hesitações, pois o nosso lema continua activo.
Vamos DAR VIDA A ALTER e para isso contamos com o contributo de TODOS.
Abraço
Francisco Rolo

PS: Agradecia por razões obvias que os esclarecimentos e propostas fossem endereçados para o meu mail pessoal.
frrolo@sapo.pt

Deliberações da Reunião da Assembelia Municipal de 6 de Novembro

Informamos os municípies das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal realizada em 6 de Novembro:

1. Foram eleitos os membros José Manuel Gordo, Romão Trindade e Pedro Dominguinhos para representarem a Assembleia Municipal na Assembleia Intermunicipal da CIMAA;

2. Foi eleito o Presidente da Junta de Freguesia de Alter do Chão, Luís Cané, como representante dos Presidentes das Juntas de Freguesia do Concelho de Alter do Chão, em representação da Assembleia Municipal nos Congressos da ANMP

3. Foram eleitos 4 cidadãos para integrar a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, a saber: Maria José Sardinha; Maria Helena David; Francisco João Malaquias Aragonês; Mário Sérgio Malheiro Mendes.

Reunião da Assembleia Municipal | 6 Novembro

No próximo dia 6 de novembro, pelas 21h, realiza-se a 1ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal. Transcrevemos abaixo a ordem de trabalhos. Informamos ainda que existe um espaço, em cada reunião, dedicado às intervenções do público.

EDITAL

António Hemetério Airoso Cruz, Presidente da Assembleia Municipal do Concelho de Alter do Chão:

Torna Público que no próximo dia 06 de Novembro do ano em curso, pelas 21H00, realizar-se-á no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, a 1ª. Sessão Extraordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte Ordem do Dia:

PONTO UM: Justificação das Faltas dos Eleitos que não estiveram presentes na Sessão da Tomada de Posse, realizada no dia 23 de Outubro de 2009, e respectiva Posse;
PONTO DOIS: Apreciação e Eventual Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal de Alter do Chão;
PONTO TRÊS: Nomeação dos Membros que irão representar a Assembleia Municipal na Assembleia Intermunicipal da CIMAA;
PONTO QUATRO: Nomeação do Presidente de Junta de Freguesia do Concelho de Alter do Chão, a fim de representar a Assembleia Municipal nos Congressos da ANMP;
PONTO CINCO: Nomeação de quatro Cidadãos Eleitores para integrar a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, no Concelho de Alter do Chão.